Uma das vantagens em ser cidadão português é o sistema público de saúde. Além disso, o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) dá suporte à população além do território nacional. Ele é uma ferramenta para cidadãos segurados ou abrangidos por regimes de proteção social em um dos 27 Estados-Membros da União Europeia, como na Islândia, Listenstaine, Noruega, Suíça e Reino Unido.
De acordo com Patrícia Valentim, administradora de empresas com MBA em marketing e diretora executiva da CVC assessoria Internacional
empresa especializada em imigração, nacionalidade e negócios internacionais, o cartão permite que os titulares recebam assistência médica necessária durante estadias temporárias em qualquer um desses países, diretamente dos prestadores de cuidados públicos locais. “O CESD foi desenvolvido para simplificar o acesso ao suporte médico durante viagens, garantindo que os segurados possam obter os tratamentos necessários sem precisar voltar prematuramente ao seu país de origem”, destaca.
Este cartão único e gratuito é um direito comum a todo o espaço da União Europeia, Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça. Ele facilita a identificação do titular e da instituição financeira responsável pelos custos dos cuidados de saúde necessários. É importante ressaltar que o atendimento é prestado aos portadores do CESD nas mesmas condições aplicáveis aos beneficiários do sistema de Segurança Social do país onde se encontram, o que pode incluir a cobrança de taxas moderadoras ou comparticipações não reembolsáveis.
“Um ponto a se levar em consideração é que este é um benefício em ser cidadão, mas o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) não substitui um seguro de viagem, além de não cobrir tratamentos médicos planejados em outra região”, alerta Patricia. Importante ressaltar também que não se aplica a cuidados de saúde prestados no sistema de saúde privado e não cobre despesas como repatriamento ou indenizações por bens perdidos ou roubados. “Ainda assim, pode ser utilizado em unidades de saúde privadas, desde que estas estejam integradas ao sistema de segurança social/saúde do Estado-Membro e aceitem o CESD”, diz.
Em um âmbito geral, Portugal possui um dos melhores sistemas de saúde pública do mundo, estando entre os 30 melhores países em rankings globais da área. Anualmente, são realizados aproximadamente 38 milhões de atendimentos médicos no país, majoritariamente em estabelecimentos públicos ou conveniados ao sistema de saúde pública. Essa grande capacidade de atendimento torna o serviço prioritário para a maioria dos cidadãos, que confiam e dependem mais dele do que de planos privados. Tanto cidadãos portugueses quanto imigrantes, incluindo brasileiros com residência legal, podem utilizar o sistema de saúde pública sem distinção.
Texto: Carolina Lara
