Todos os anos, a Equatorial Maranhão, por meio do seu programa de responsabilidade social, seleciona e patrocina projetos culturais e esportivos aprovados pelas Leis Estaduais de Incentivo, de diversos gêneros artísticos e impacto social positivo para as comunidades. Inclusive, a Distribuidora de energia agora possui um canal exclusivo para a inscrição de projetos, durante todo o ano, o projetosequatorial.com.br.
Nesse período em que se aproxima o São João, um dos patrimônios imateriais de maior importância para o estado e para a Distribuidora, a Equatorial Maranhão está buscando projetos culturais voltados para as manifestações de São João. Para serem submetidos à Plataforma da Equatorial Maranhão, os projetos precisam ter certificado de mérito, emitido pela Secretaria de Estado da Cultura.
Para o Executivo de Comunicação e Marketing da Equatorial Maranhão, Carlos Hubert Cardeal, patrocinar o São João é de grande importância e representatividade para a cultura local. “Acreditamos e valorizamos a cultura maranhense e regional, por isso investir neste patrimônio imaterial do estado é tão importante. Ao investir nas manifestações de São João, além de fomentar a cultura local, a Equatorial incentiva a economia, o lazer e o turismo. Assim, é possível promover inclusão, transformação social e desenvolvimento para o estado do Maranhão. E chegou a hora dos produtores culturais apresentarem seus projetos para que possamos conhecer, avaliar juntamente com o comitê de projetos e escolher alguns para serem patrocinados nesse ano”, enfatizou.
Como submeter um projeto?
A Distribuidora patrocina projetos por meio dos seguintes instrumentos: Lei Estadual de Incentivo à Cultura (Lei nº 9.437/2011) e Lei Estadual de Incentivo ao Esporte (nº 9.436/2011). São contemplados aqueles que tenham atividades culturais ou esportivas visando beneficiar a população de forma responsável com a sociedade e o meio ambiente. Por este motivo só são aceitos projetos que tenham certificado de mérito cultural ou esportivo emitido pelas Secretarias Estaduais de Cultura ou Esporte.
Desse modo, caso ainda não tenha o certificado, é necessário dar entrada nas secretarias para poder participar. Tratando-se de projetos culturais de São João, a Secretaria de Estado da Cultura é responsável por analisar as documentações com base nas normas que regulamentam a Lei e parâmetros para a concessão do Certificado de Mérito Cultural (CMC).
Cabe destacar que apenas pessoas jurídicas que possuam uma ideia de projeto que envolva os âmbitos esportivo ou cultural podem participar. A Lei de Incentivo não permite que pessoas físicas sejam proponentes.
Plataforma Lei de Incentivo
Com o projeto pronto, de posse do certificado de mérito ou do protocolo de entrada deste certificado, o proponente pode se inscrever diretamente na Plataforma de Lei de Incentivo da Equatorial no seguinte endereço eletrônico: projetosequatorial.com.br.
Nesse site possuem as lacunas de preenchimento solicitando as informações essenciais, os espaços para anexar o projeto descritivo em PDF (o mesmo projeto entregue na Secretaria ao dar entrada no certificado de mérito); planilha orçamentária e; certificado de mérito emitido pela Secretaria de Estado da Cultura ou pela Secretaria de Estado do Esporte. Após ser submetido, os projetos passam pela análise do Comitê interno da Concessionária para avaliação final.
Para Jeane Pires, Analista de Responsabilidade Social da Equatorial Maranhão, a Plataforma para submissão de projetos da Lei de Incentivo é um modo de encurtar o processo e facilitar o acesso aos patrocínios. “Nosso objetivo é democratizar o acesso aos recursos das leis de incentivo e dar oportunidades para que mais pessoas consigam financiamento. Assim, a cada ano melhoramos o processo para que possamos proporcionar mais acesso para mais pessoas. Neste ano, já estamos recebendo as submissões de projetos de São João, que é a data de maior efervescência cultural do Maranhão, por isso é uma grande alegria apoiar os artistas e coletivos que dão vida a essa festa”, pontuou Jeane.
Só em 2022, a Concessionária apoiou 66 projetos, contabilizando mais de R$ 18 milhões em patrocínios focados em levar cultura e lazer para a população maranhense. Por meio desses projetos, além da valorização dos artistas e atletas locais, é possível retornar os investimentos à sociedade, integrando comunidades e disseminando ações de responsabilidade socioambiental. A participação e incentivos fizeram da Equatorial Maranhão uma das empresas que mais investe em cultura e esporte no Estado, contribuindo de forma significativa para a identidade e desenvolvimento do Maranhão.
Texto: Danielle Vieira
